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Lei Orgânica Municipal
por SSB — publicado 24/07/2025 — última modificação 01/04/2026 11h30
Localizado em Leis
História de Cataguases
por Interlegis — última modificação 10/07/2025 13h59
Localizado em Sobre a Câmara
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 09/07/2025 19h20
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara Corrige Lei para Garantir Folga de Aniversário a Servidores em Dias Úteis
por SSB — publicado 20/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 09/07/2025 19h20
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara Municipal Aprova Lei do REFIS e Autoriza Parcelamento de Dívidas Fiscais com Anistia de Juros e Multas
por adm — publicado 29/10/2025 — última modificação 17/12/2025 10h02
Contribuintes em débito com o município, principalmente referente ao IPTU, poderão buscar a regularização a partir de 22 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 04- ANEXO IV - CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS.pdf
por adm — última modificação 20/04/2026 15h59
Localizado em Documentos Edital Concurso Nº 01/2026
Câmara Mantém Veto a Projeto de Lei sobre Libras após Intenso Debate
por SSB — publicado 20/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emendas Impositivas 2025
por adm — publicado 30/01/2026 — última modificação 03/02/2026 09h02
Página destinada à divulgação das Emendas Impositivas do exercício de 2025, em atendimento às normas de transparência pública.
Solicitação Perturbação da lei do silêncio com eventos que prlogam depois das 10:00 da noite
por Margareth Netto Gomes — publicado 06/04/2026
Quadra de beach tenis localizada a rua Cesar Simões da Rocha 128 no bairro Colinas realiza eventos frequentemente com músicas e ruídos elevados que ultrapassa as 10:00 da noite chegando a ultrapassar a meia noite.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
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