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Arquivo 02 - ANEXO II - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
por adm — última modificação 20/04/2026 15h58
Localizado em Documentos Edital Concurso Nº 01/2026
Câmara Municipal aprova projeto que amplia inclusão de alunos com autismo na rede municipal
por adm — publicado 13/04/2026
Proposta permite flexibilização do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de informação e legislação - ouvidoria
por Margareth Netto Gomes — publicado 09/10/2025
Prezados, bom dia! Estou realizando uma pesquisa acadêmica sobre ouvidorias legislativas municipais. Caso existam, solicito, por gentileza, cópias digitais da legislação correspondente, tanto da norma que a institucionalizou no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases (lei, resolução...), quanto de quaisquer outras pertinentes, que versem, por exemplo, sobre sua regulamentação, posição na estrutura da câmara, nomeação de ouvidor etc. Desde já agradeço! Atenciosamente, Amanda Assis
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Câmara Garante Subvenção de R$ 23 Mil Mensais e Fortalece o Centro Dia da APAE
por SSB — publicado 02/10/2025 — última modificação 17/12/2025 10h04
Projeto de Lei, fruto do diálogo entre Executivo e Legislativo, assegura recursos vitais para 33 usuários e a contratação de profissionais especializados para o exercício de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 11/07/2025 07h20
Localizado em Sobre a Câmara
Editais de Licitações em Aberto
por SSB — publicado 07/11/2025 — última modificação 03/03/2026 16h37
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 03/11/2025 18h26
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Câmara Aperfeiçoa Projeto do Executivo e Garante Seleção Pública para Vagas de Estágio no Município
por adm — publicado 15/10/2025 — última modificação 17/12/2025 10h09
Emenda aprovada em Plenário exige que a contratação de estagiários obedeça a critérios impessoais e de ampla divulgação, valorizando a qualificação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência
por Interlegis — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 22h43
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Window Matérias Legislativas
por SSB — publicado 11/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
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