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Servidores participam de sessão e pedem diálogo sobre regime de trabalho
por adm — publicado 19/03/2026
Reunião realizada na segunda-feira (16/03) reforçou a importância da participação dos servidores nas decisões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Emergência 2026
por SSB — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 14h53
Câmara Municipal realiza primeira sessão ordinária de 2026 com avanços na modernização
por adm — publicado 03/02/2026
Sessão marcou a estreia do sistema de votação eletrônica, debates relevantes e reforço da transparência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emendas Impositivas 2025
por adm — publicado 30/01/2026 — última modificação 03/02/2026 09h02
Página destinada à divulgação das Emendas Impositivas do exercício de 2025, em atendimento às normas de transparência pública.
Editais de Licitações em Aberto
por SSB — publicado 07/11/2025 — última modificação 03/03/2026 16h37
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 03/11/2025 18h26
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Câmara Municipal Aprova Lei do REFIS e Autoriza Parcelamento de Dívidas Fiscais com Anistia de Juros e Multas
por adm — publicado 29/10/2025 — última modificação 17/12/2025 10h02
Contribuintes em débito com o município, principalmente referente ao IPTU, poderão buscar a regularização a partir de 22 de dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Aperfeiçoa Projeto do Executivo e Garante Seleção Pública para Vagas de Estágio no Município
por adm — publicado 15/10/2025 — última modificação 17/12/2025 10h09
Emenda aprovada em Plenário exige que a contratação de estagiários obedeça a critérios impessoais e de ampla divulgação, valorizando a qualificação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de informação e legislação - ouvidoria
por Margareth Netto Gomes — publicado 09/10/2025
Prezados, bom dia! Estou realizando uma pesquisa acadêmica sobre ouvidorias legislativas municipais. Caso existam, solicito, por gentileza, cópias digitais da legislação correspondente, tanto da norma que a institucionalizou no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases (lei, resolução...), quanto de quaisquer outras pertinentes, que versem, por exemplo, sobre sua regulamentação, posição na estrutura da câmara, nomeação de ouvidor etc. Desde já agradeço! Atenciosamente, Amanda Assis
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Câmara Garante Subvenção de R$ 23 Mil Mensais e Fortalece o Centro Dia da APAE
por SSB — publicado 02/10/2025 — última modificação 17/12/2025 10h04
Projeto de Lei, fruto do diálogo entre Executivo e Legislativo, assegura recursos vitais para 33 usuários e a contratação de profissionais especializados para o exercício de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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